Política de Privacidade

1. Identificação e Contactos

A equinoravexil, com sede na Rua da Azerveira 16, Albergaria-a-Velha, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do email info@equinoravexil.com ou pelo telefone +351244812452.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores da nossa plataforma de investimento emocional e está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da forma como interage connosco:

• Dados de identificação fiscal (NIF) quando necessário para cumprimento de obrigações legais
• Informações sobre experiência financeira e objetivos de investimento
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de localização quando utiliza dispositivos móveis
• Correspondência e comunicações connosco, incluindo emails e mensagens de suporte
• Dados de utilização da plataforma e preferências de configuração

Não recolhemos dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, crenças religiosas ou orientação política, exceto quando voluntariamente partilhados e necessários para os nossos serviços.

3. Finalidades e Fundamentos Legais

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, baseando-nos nos fundamentos legais adequados:

• Execução do contrato: Fornecer acesso à plataforma, gerir a sua conta, processar transações e prestar suporte técnico
• Cumprimento de obrigações legais: Identificação de clientes, prevenção de branqueamento de capitais, reporte às autoridades competentes
• Interesses legítimos: Melhorar os nossos serviços, realizar análises estatísticas, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Consentimento: Marketing direto, newsletters e comunicações promocionais (pode retirar o consentimento a qualquer momento)

4. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços técnicos (alojamento, processamento de pagamentos) que atuam como subcontratantes
• Com autoridades regulamentares quando exigido por lei (CMVM, Banco de Portugal)
• Com parceiros educacionais para cursos e programas de formação, sempre com o seu consentimento prévio
• Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação empresarial, mediante notificação prévia

Quando transferimos dados para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos que existem garantias adequadas através de cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas reconhecidas.

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

5. Os Seus Direitos

Enquanto titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos que pode exercer contactando-nos:

• Direito de acesso: Solicitar informações sobre que dados pessoais tratamos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito de apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito de limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em situações específicas
• Direito de portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: Incluindo criação de perfis com efeitos jurídicos

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt ou presencialmente na Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso utilizando algoritmos de segurança avançados
• Controlos de acesso baseados em princípios de necessidade e segregação de funções
• Monitorização contínua de sistemas e deteção de tentativas de acesso não autorizado
• Formação regular dos colaboradores sobre proteção de dados e segurança da informação
• Auditorias de segurança periódicas e testes de penetração
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança e planos de continuidade de negócio

Mantemos registos detalhados de todas as atividades de tratamento e realizamos avaliações de impacto sobre a proteção de dados sempre que introduzimos novos sistemas ou processos.

7. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de conta ativa: Durante a vigência da relação contratual
• Dados de transações: 5 anos após o encerramento da conta, conforme obrigações legais
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação
• Dados de navegação: Máximo de 13 meses, salvo necessidades de segurança
• Correspondência de suporte: 3 anos para fins de qualidade e resolução de disputas

Após os períodos de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível. Em alguns casos, podemos conservar dados anonimizados para fins estatísticos, desde que não possam ser associados a si.

Realizamos revisões periódicas dos nossos sistemas para identificar e eliminar dados que já não são necessários, garantindo o cumprimento do princípio da minimização de dados.

8. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies de desempenho: Para analisar como utiliza o website e melhorar os nossos serviços
• Cookies de preferências: Para recordar as suas configurações e personalizar a experiência
• Cookies de marketing: Para mostrar conteúdo relevante (apenas com o seu consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou da nossa ferramenta de gestão de consentimento. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 ou mais anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental adequado, tomaremos medidas para eliminar essas informações dos nossos sistemas o mais rapidamente possível.

Se é pai ou tutor e acredita que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.

10. Alterações a Esta Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou requisitos legais.

Notificaremos sobre alterações significativas através de email ou aviso proeminente na plataforma, com pelo menos 30 dias de antecedência. Para alterações menores, a versão atualizada será publicada no nosso website com a nova data de vigência.

Recomendamos que revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A continuação da utilização dos nossos serviços após alterações constitui aceitação da política revista.